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Empregada doméstica indígena é resgatada de trabalho escravo em São José dos Campos, SP


09 de Setembro de 2019

Jovem de 20 anos foi trazida de uma aldeia no Amazonas para trabalhar com serviços domésticos e como babá do bebê do casal. Segundo o MPT, ela não era remunerada e não tinha contato com a família. Casal foi preso e vai responder por tráfico de pessoas.

Uma empregada doméstica indígena foi resgatada na terça-feira (3) de trabalho análogo ao escravo, no Jardim Paulista, em São José dos Campos (SP). Ela foi trazida do norte do país e era mantida no apartamento da família, prestando serviços de faxina e cuidando de um bebê e uma idosa sem remuneração e contato com a família. O casal foi preso em uma operação da Polícia Federal com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e vai responder por tráfico de pessoas.

Eles assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para quitar os salários, dívidas trabalhistas e custear o retorno da jovem, de 20 anos, à aldeia. (leia mais abaixo)

De acordo com o MPT, a jovem é membro da Aldeia Santa Rosa, no Amazonas - a área urbana mais próxima fica a cinco dias de canoa -, e teve o primeiro contato com o casal em Manaus (AM). Lá ela foi trabalhou por cinco meses, até ser trazida para São José.

Ainda segundo a procuradoria, a proposta era de que ela trabalhasse como babá da criança dois anos do casal e recebesse R$ 500 ao mês - o salário mínimo paulista é de R$ 1.163,55 para domésticas. Os pagamentos, conforme apurado pelos fiscais do trabalho, cessaram em março.

Sem desenvoltura social e contato com a família, a jovem permaneceu trabalhando sem folgas e remuneração. Conforme o G1 apurou, o casal mora no Edifício Varandas do Vale, no Jardim Paulista.

Após o resgate, a mulher indígena contou à polícia que deixou a aldeia para ajudar a família, que vivia de subsistência. Para a procuradora do caso, Mayla Alberti, a trabalhadora foi aliciada com falsa promessa. A polícia descobriu o caso após uma denúncia anônima.

"Ela nos relatou que cuidava dos afazeres da casa, cozinhava, cuidada do bebê e de uma pessoa idosa. Ela estava sem receber desde março, era uma situação muito grave, em que a jovem vivia em situação de isolamento. É preciso ter em mente que o trabalho forçado não é só o provocado por grave ameaça, mas também o que é conduzido por falsa promessa e aliciamento", disse.

Prisão
O casal foi preso em flagrante e vai responder por tráfico de pessoas. A jovem indígena foi encaminhada para o acolhimento social da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado. A Polícia Federal não informou as identidades do casal, que seguia preso até a noite desta quarta-feira (4) na carceragem da Polícia Civil em Caçapava. Eles serão submetidos a audiência de custódia na quinta (5).

No TAC, os empregadores assumiram a quitação dos salários e benefícios trabalhistas devidos à vítima, além das custas da viagem dela de volta à aldeia.

O G1 tenta localizar o advogado do casal para prestar esclarecimentos. No depoimento à polícia, segundo o Ministério Público, eles reconheceram a situação e argumentaram que estavam com dificuldades para arcar com os salários da empregada.

Fonte: G1