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MEI: empregada doméstica, babá ou cuidador de idosos se encaixam como tal?


16 de Junho de 2020

Uma pergunta que tem surgido recentemente é se uma pessoa que trabalha em âmbito doméstico, seja uma empregada doméstica, uma babá ou um cuidador de idosos, pode ou não ser contratado sem a carteira assinada, sendo uma relação de prestação de serviços utilizando o MEI (Micro Empreendedor Individual).

A resposta para esta pergunta é: sim e não, tudo vai depender da frequência que esta pessoa vai prestar o serviço em sua residência.

 

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