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Fundado em 27/08/2001

Notícias


19 de Janeiro de 2018

INSS é a sigla de Instituto Nacional do Seguro Social, é um órgão do Ministério da Previdência Social, ligado diretamente ao Governo. O INSS foi criado em 1988, e tem diversas funções, em especial as contribuições de aposentadoria dos cidadãos.   O INSS é o órgão res...

18 de Janeiro de 2018

Alterar a verdade dos fatos pode ser determinante em uma ação trabalhista   Com a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, algumas mudanças aconteceram no emprego doméstico. Entre essas mudanças, está a ação trabalhista de má-fé e a multa para a testemunha que der um depoi...

18 de Janeiro de 2018

A legislação trabalhista prevê dois tipos de faltas para empregadas domésticas, as faltas justificadas ou não justificadas. A diferença principal entre as duas é que na primeira opção o trabalhador recebe pelas horas como se tivesse trabalhado, enquanto na segunda tem o valor descontado em seus vencimentos. &...

17 de Janeiro de 2018

Você contratou um auxiliar de enfermagem em regime de revezamento para cuidar de um familiar idoso e ficou confuso depois de saber que, de acordo com a legislação, ele é um empregado doméstico? O que isso significa? Será preciso assinar a carteira? O registro será feito como empregado doméstico, cuidador de idosos ou a...

12 de Janeiro de 2018

As partes acordaram a redução da jornada da trabalhadora, sem alteração no valor da hora trabalhada, por necessidades particulares da empregada. Após o ajuste, levaram o acordo à homologação da Justiça do Trabalho.   Em vigor desde novembro, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) inseriu na Consolida&...

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