CNPJ 05.198.380/0001-34

REG. MTE/AESB - 46000.016734/2001-09

Fundado em 27/08/2001

Notícias


23 de Novembro de 2017

Não é apenas na pequena cidade de Propiá, em Sergipe, que um juiz está extinguindo processos ajuizados antes da reforma trabalhista com base na nova lei. Em São Paulo, a juíza Luciana de Souza Matos Delbin Moraes, da 83ª Vara do Trabalho, demonstrou ter o mesmo entendimento.   Em diversas sentenças proferidas...

21 de Novembro de 2017

Propostas foram protocoladas por políticos da base e da oposição. Prazo para envio de emendas termina nesta terça (21/11)   Deputados e senadores da base e da oposição apresentaram, até o início da noite desta segunda-feira (20/11), 180 emendas à medida provisória enviada pelo Palácio d...

17 de Novembro de 2017

Conheça as diferenças entre pedido de demissão, demissão sem justa causa e demissão acordada   Quando a empregada doméstica trabalha na mesma residência por algum tempo e é mandada embora sem justa causa ou pede demissão, muitas dúvidas surgem quanto aos direitos trabalhistas que precisam ser c...

16 de Novembro de 2017

Com publicação da MP, ajustes passam a valer imediatamente até que haja decisão do Congresso. Nova lei entrou em vigor no sábado, mas governo havia acordado medida com senadores.   O governo federal editou nesta terça-feira (14) uma medida provisória (MP) para fazer ajustes na nova legislação trabalh...

14 de Novembro de 2017

O trabalho doméstico tem regras específicas determinadas pela lei complementar 150, de 2015   A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, não se aplica integralmente ao serviço doméstico. É que o trabalho doméstico tem regras determinadas pela lei complementar 150, sancionada em 2015.  ...

7
8
9
10
11
12
13
14
15