Caso ocorra de uma Guia DAE eSocial paga duas vezes o empregador doméstico pode pedir restituição do valor para a Receita Federal.

Descuidos podem acontecer e qualquer empregador está propenso a passar por eles. Entretanto alguns são mais complicados porque mexem diretamente com o bolso como é o caso da Guia DAE do eSocial paga duas vezes.

Para isso existe um procedimento há se feito para conseguir o ressarcimento da guia duplicada. Neste artigo a gente mostra como fazer o requerimento da guia DAE paga duas vezes. Boa leitura!

Guia DAE do eSocial paga duas vezes, como proceder?

Primeiramente, antes de pensar no prejuízo que uma Guia DAE com duplicidade pode causa ao seu bolso, saiba que essa situação tem solução.

Na circunstância de uma guia DAE do eSocial paga duas vezes o empregador pode pedir restituição do valor pago. Basicamente a solicitação da quantia pode feita no site da Receita Federal

Em primeiro lugar para o empregador pedir a devolução do valor da Guia do eSocial com duplicidade precisa preencher um formulário de Pedido de Restituição ou ressarcimento.

A seção do documento que o empregador precisa preencher está intitulada “Pagamento Indevido ou a Maior – Contribuição Previdenciária “.

Com as informações assinaladas, o documento deve ser entregue em uma das Unidades de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal.

Por fim, o valor restituído será depositado diretamente na conta informada pelo empregador doméstico no documento enviado.

Como preencher o pedido de restituição?

Antes de tudo, o empregador doméstico deve acessar o site da Receita Federal e pesquisar por “Pedido de Ressarcimento.”

Após isso clique no arquivo encontrado na pesquisa realizada.

Ao clicar no anexo será feito automaticamente um download do documento no dispositivo do empregador.

Logo ao abrir o documento, na primeira página, o empregador deve preencher informações básicas como nome, CPF, valor do pedido de restituição e informações bancarias.

Ainda na primeira página o empregador deve selecionar o tipo de ação que deseja ressarcimento. Neste caso deve ser escolhida “Pagamento indevido ou maior”.

Em seguida o empregador deve informar o motivo do pedido e também um demonstrativo do cálculo de restituição.

Com as informações inciais preenchidas em seguida o empregador deve assinar os dados do pedido de restituição.

Por fim, o empregador doméstico imprime o documento e leva até uma unidade de atendimento da Receita.

Como faze se tenho várias Guias DAE do eSocial paga duas vezes?

O procedimento é o mesmo que citamos acima, mas ao invés de fazer vários pedidos de restituição para cada guia DAE com duplicidade, o empregador deve emitir somente um documento e preencher todas as Guias pagas duas vezes.

Fonte: Hora do Lar