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Notícia - Pontos facultativos e feriados para empregada doméstica: calendário completo e atualizado 14 de abril de 2022
Pontos facultativos e feriados para empregada doméstica: calendário completo e atualizado

Feriados nacionais e pontos facultativos

Os feriados nacionais são diferentes dos pontos facultativos. Ponto facultativo é um descanso que pode ser dado aos trabalhadores ou não. É diferente do feriado, cujo dia de descanso tem que, obrigatoriamente, ser dado aos empregados.

Os empregadores têm a obrigação de dar o dia de folga para os trabalhadores domésticos em feriados oficiais, inclusive os que não são nacionais, mas decretados nos Estados e municípios.

Alguns feriados são nacionais. Neste caso, todos os Estados observam o feriado; alguns são exclusivos de uma determinada região. Normalmente, um feriado oficial significa que os trabalhadores têm o direito de tirar o dia de folga sem perder o pagamento.

Portanto, caso seja necessário que a empregada doméstica trabalhe no feriado, o dia terá que ser pago em dobro. Ou ainda, poderá ser concedido um dia alternativo de folga, conforme o acordado entre as partes.

Feriados nacionais e pontos facultativos 2022

• 1º de janeiro (sábado): Dia da Confraternização Universal – feriado
• 28 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo [Exceto Rio de Janeiro]
• 1º de março (terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
• 2 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas ponto facultativo até as 14h
• 15 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado
• 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes – feriado
• 1º de maio (domingo): Dia do Trabalho – feriado
• 16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
• 7 de setembro (quarta-feira): Dia da Independência do Brasil – feriado
• 12 de outubro (quarta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado
• 28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público – ponto facultativo
• 2 de novembro (quarta-feira): Dia de Finados – feriado
• 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República – feriado
• 25 de dezembro (domingo): Natal – feriado

Estado / Feriados

Acre (AC)

- Dia do Evangélico - 23/01/2022
- Dia do Católico - 24/01/2022
- Dia da Mulher - 08/03/2022
- Aniversário do Acre - 15/06/2022
- Revolução Acreana - 06/08/2022
- Dia da Amazônia - 05/09/2022

Alagoas (AL)

- Dia de São João - 24/06/2022
- Dia de São Pedro - 29/06/2022
- Emancipação de Alagoas - 16/09/2022
- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022
- Dia do Evangélico - 30/11/2022

Amapá (AP)

- Dia de São José - 19/03/2022
- Dia de Cabralzinho - 15/05/2022
- Dia de São Tiago - 25/07/2022
- Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá - 13/09/2022
- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022

Amazonas (AM)

- Aniversário do Amazonas - 05/09/2022
- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022
- Dia de Nossa Senhora da Conceição - 08/12/2022

Bahia (BA)

- Independência da Bahia - 02/07/2022

Ceará (CE)

- Data Magna do Ceará - 25/03/2022

Distrito Federal (DF)

- Dia do Evangélico - 30/11/2022

Espírito Santo (ES) - Não há feriados estaduais.

Goiás (GO) - Não há feriados estaduais.

Maranhão (MA)

- Adesão ao Império Brasileiro - 28/07/2022

Mato Grosso (MT)

- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022

Mato Grosso do Sul (MS)

- Aniversário de Mato Grosso do Sul - 11/10/2022

Minas Gerais (MG) - Não há feriados estaduais.

Pará (PA)

- Adesão ao Império Brasileiro - 15/08/2022
- Nossa Senhora de Nazaré - 13/10/2022
- Nossa Senhora da Conceição - 08/12/2022

Paraíba (PB)

- Fundação do Estado da Paraíba - 05/08/2022

Paraná (PR) - Não há feriados estaduais.

Piauí (PI)

- Dia do Piauí - 19/10/2022

Rio de Janeiro (RJ)

- Carnaval - 25/02/2022
- Dia de São Jorge - 23/04/2022
- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022

Rio Grande do Norte (RN)

- Mártires de Cunhaú e Uruaçu - 03/10/2022

Rio Grande do Sul (RS)

- Proclamação da República Rio Grandense - 20/09/2022

Rondônia (RO)

- Aniversário de Rondônia - 20/09/2022
- Dia do Evangélico - 18/06/2022

Roraima (RR)

- Aniversário de Roraima - 05/10/2022
- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022

Santa Catarina (SC) - Não há feriados estaduais.

São Paulo (SP)

- Revolução Constitucionalista - 09/07/2022

Sergipe (SE)

- Aniversário de Sergipe - 08/07/2022

Pernambuco (PE)

- Revolução Pernambucana - 06/03/2022
- Dia de São João - 24/06/2022

Tocantins (TO)

- Padroeira de Tocantins - 08/09/2022
- Aniversário de Tocantins - 05/10/2022

Feriados estaduais 2022

Como vimos, além dos feriados nacionais em 2022, o empregador precisa observar feriados estaduais e também os municipais, visto que todos os trabalhadores, inclusive as domésticas têm direito à “folga” neste dia. Caso contrário, observe como será feita a compensação ou remuneração da hora extra.

Nós do Sedcar orientamos a verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da sua região, pois no dia 27 de abril é considerado o dia da empregada doméstica e nas Convenção Coletivas de Trabalho como as nossas estipulam folga para as trabalhadoras neste dia.
 
 
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