Notícia - Empregada Doméstica pode ter que devolver Auxílio Emergencial05 de março de 2021 Empregada Doméstica pode ter que devolver Auxílio Emergencial
A notícia surpreendeu todo o país, e de maneira muito negativa para a maioria, já que muitos brasileiros talvez tenham que devolver auxílio emergencial recebido em todos os meses de 2020.
Para piorar, a própria Receita Federal informou que os valores recebidos a título de auxílio emergencial seriam considerados como tributáveis e deveriam ser declarados como tal.
Isso significa que, se a empregada doméstica tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76, aí incluídos os valores do auxílio emergencial, terá de devolver todos os valores.
É preciso devolver auxílio emergencial para a Receita Federal?
O auxílio emergencial foi o pagamento de R$ 600 ou R$ 1.200 a trabalhadores informais entre abril e agosto de 2020.
Entre setembro e dezembro, o valor foi reduzido pela metade, e passou a se chamar auxílio emergencial residual.
Rendimentos tributáveis, por sua vez, são aqueles sobre os quais é preciso pagar imposto de renda, como salário, pensões, renda de aluguel, etc.
E lembre-se: os valores do auxílio emergencial também foram considerados rendimentos tributáveis pela Receita Federal.
Logo, se somando todos os rendimentos tributáveis de 2020 a doméstica reparar que recebeu mais do que R$ 22.847,76, será obrigada a devolver auxílio emergencial recebido.
Opiniões estão divididas
Especialistas afirmam que era esperado que pessoas que não precisassem do auxílio acabassem se aproveitando da situação para consegui-lo.
Acredita-se que o posicionamento da Receita seja justamente para que aqueles que não fizessem jus ao recebimento do auxílio fossem obrigados a devolvê-lo.
Porém, ao mesmo tempo, por conta de outras regras do Imposto de Renda, algumas pessoas que conseguiram o benefício justamente podem ser obrigadas a devolver o auxílio emergencial.
A Receita Federal ainda estima que cerca de 3 milhões de brasileiros precisem fazer a devolução dos valores.
Fonte: Internet
SEDCAR - Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região
Sindicato
dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região
