Notícia - Pontos facultativos e feriados para empregada doméstica: calendário completo e atualizado14 de abril de 2022 Pontos facultativos e feriados para empregada doméstica: calendário completo e atualizado
Feriados nacionais e pontos facultativos
Os feriados nacionais são diferentes dos pontos facultativos. Ponto facultativo é um descanso que pode ser dado aos trabalhadores ou não. É diferente do feriado, cujo dia de descanso tem que, obrigatoriamente, ser dado aos empregados.
Os empregadores têm a obrigação de dar o dia de folga para os trabalhadores domésticos em feriados oficiais, inclusive os que não são nacionais, mas decretados nos Estados e municípios.
Alguns feriados são nacionais. Neste caso, todos os Estados observam o feriado; alguns são exclusivos de uma determinada região. Normalmente, um feriado oficial significa que os trabalhadores têm o direito de tirar o dia de folga sem perder o pagamento.
Portanto, caso seja necessário que a empregada doméstica trabalhe no feriado, o dia terá que ser pago em dobro. Ou ainda, poderá ser concedido um dia alternativo de folga, conforme o acordado entre as partes.
Feriados nacionais e pontos facultativos 2022
• 1º de janeiro (sábado): Dia da Confraternização Universal – feriado
• 28 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo [Exceto Rio de Janeiro]
• 1º de março (terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
• 2 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas ponto facultativo até as 14h
• 15 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado
• 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes – feriado
• 1º de maio (domingo): Dia do Trabalho – feriado
• 16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
• 7 de setembro (quarta-feira): Dia da Independência do Brasil – feriado
• 12 de outubro (quarta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado
• 28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público – ponto facultativo
• 2 de novembro (quarta-feira): Dia de Finados – feriado
• 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República – feriado
• 25 de dezembro (domingo): Natal – feriado
Estado / Feriados
Acre (AC)
- Dia do Evangélico - 23/01/2022
- Dia do Católico - 24/01/2022
- Dia da Mulher - 08/03/2022
- Aniversário do Acre - 15/06/2022
- Revolução Acreana - 06/08/2022
- Dia da Amazônia - 05/09/2022
Alagoas (AL)
- Dia de São João - 24/06/2022
- Dia de São Pedro - 29/06/2022
- Emancipação de Alagoas - 16/09/2022
- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022
- Dia do Evangélico - 30/11/2022
Amapá (AP)
- Dia de São José - 19/03/2022
- Dia de Cabralzinho - 15/05/2022
- Dia de São Tiago - 25/07/2022
- Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá - 13/09/2022
- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022
Amazonas (AM)
- Aniversário do Amazonas - 05/09/2022
- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022
- Dia de Nossa Senhora da Conceição - 08/12/2022
Bahia (BA)
- Independência da Bahia - 02/07/2022
Ceará (CE)
- Data Magna do Ceará - 25/03/2022
Distrito Federal (DF)
- Dia do Evangélico - 30/11/2022
Espírito Santo (ES) - Não há feriados estaduais.
Goiás (GO) - Não há feriados estaduais.
Maranhão (MA)
- Adesão ao Império Brasileiro - 28/07/2022
Mato Grosso (MT)
- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022
Mato Grosso do Sul (MS)
- Aniversário de Mato Grosso do Sul - 11/10/2022
Minas Gerais (MG) - Não há feriados estaduais.
Pará (PA)
- Adesão ao Império Brasileiro - 15/08/2022
- Nossa Senhora de Nazaré - 13/10/2022
- Nossa Senhora da Conceição - 08/12/2022
Paraíba (PB)
- Fundação do Estado da Paraíba - 05/08/2022
Paraná (PR) - Não há feriados estaduais.
Piauí (PI)
- Dia do Piauí - 19/10/2022
Rio de Janeiro (RJ)
- Carnaval - 25/02/2022
- Dia de São Jorge - 23/04/2022
- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022
Rio Grande do Norte (RN)
- Mártires de Cunhaú e Uruaçu - 03/10/2022
Rio Grande do Sul (RS)
- Proclamação da República Rio Grandense - 20/09/2022
Rondônia (RO)
- Aniversário de Rondônia - 20/09/2022
- Dia do Evangélico - 18/06/2022
Roraima (RR)
- Aniversário de Roraima - 05/10/2022
- Dia da Consciência Negra - 20/11/2022
Santa Catarina (SC) - Não há feriados estaduais.
São Paulo (SP)
- Revolução Constitucionalista - 09/07/2022
Sergipe (SE)
- Aniversário de Sergipe - 08/07/2022
Pernambuco (PE)
- Revolução Pernambucana - 06/03/2022
- Dia de São João - 24/06/2022
Tocantins (TO)
- Padroeira de Tocantins - 08/09/2022
- Aniversário de Tocantins - 05/10/2022
Feriados estaduais 2022
Como vimos, além dos feriados nacionais em 2022, o empregador precisa observar feriados estaduais e também os municipais, visto que todos os trabalhadores, inclusive as domésticas têm direito à “folga” neste dia. Caso contrário, observe como será feita a compensação ou remuneração da hora extra.
Nós do Sedcar orientamos a verificar a Convenção Coletiva de Trabalho da sua região, pois no dia 27 de abril é considerado o dia da empregada doméstica e nas Convenção Coletivas de Trabalho como as nossas estipulam folga para as trabalhadoras neste dia.
SEDCAR - Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região
Sindicato
dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região
